Fundos para a Educacional Alternativa

(links para recursos por Estado nos EUA no fim do artigo)

Aqui na Comunidade TEA, somos dedicados a ajudar todas as famílias a encontrarem a melhor opção educacional para a sua situação. Compilamos uma lista de deduções fiscais, bolsas de estudo, políticas de escolha educacional e informações sobre ESA (Contas Poupança Educacionais) por Estado nos EUA.

Com a mudança do cenário educacional nos Estados Unidos, alguns dos programas listados estão apenas se formando ou mudando à medida que os Estados criam políticas. Recomendamos que você use essas informações como ponto de partida. 

ESAs - Education Savings Accounts

As contas de poupança para educação (ESAs) no ensino fundamental e médio estabelecem para os pais uma conta de poupança autorizada pelo governo e com financiamento público, com usos restritos, mas múltiplos, para fins educacionais. Os pais podem usar os fundos para pagar despesas, incluindo: mensalidades escolares, aulas particulares, programas de educação on-line, terapias para alunos com necessidades especiais, livros didáticos ou outros materiais instrucionais e, às vezes, economizar para a faculdade.

Existem 15 programas da ESA em 13 Estados: Arizona, Arkansas, Flórida (2), Indiana, Iowa, Mississippi, Montana, New Hampshire, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Tennessee (2), Utah e Virgínia Ocidental.

School Vouchers

Os vales escolares dão aos pais uma parte do financiamento público reservado para a educação dos seus filhos para escolherem escolas privadas. Os fundos estatais normalmente gastos por um distrito escolar são atribuídos às famílias sob a forma de um voucher para pagar mensalidades parciais ou totais numa escola privada, incluindo opções religiosas e não religiosas.

Existem 25 programas de vouchers em 16 Estados – Arkansas, Geórgia, Indiana, Louisiana (2), Maine, Maryland, Mississippi (2), New Hampshire, Carolina do Norte, Ohio (5), Oklahoma, Utah, Vermont, Wisconsin (4) —e Washington, D.C. e Porto Rico.

Tax-Credit Education Savings Accounts (ESAs)

Os ESAs de crédito fiscal permitem que os contribuintes recebam créditos fiscais totais ou parciais quando doam para organizações sem fins lucrativos que financiam e gerenciam contas de poupança para educação de ensino fundamental e médio dirigidas pelos pais. As famílias podem usar esses fundos para pagar várias despesas relacionadas à educação, incluindo mensalidades e taxas de escolas particulares, programas de aprendizagem on-line, aulas particulares, custos de faculdades comunitárias, despesas de ensino superior e outros serviços e materiais de aprendizagem personalizados aprovados, e transferir fundos não utilizados de ano após ano para economizar para futuras despesas educacionais. Algumas ESAs de crédito fiscal, mas não todas, permitem mesmo que os estudantes utilizem os seus fundos para pagar uma combinação de cursos de escolas públicas e serviços privados.

Existem dois programas ESA de crédito fiscal em dois Estados: Flórida e Missouri.

Tax-Credit Scholarships

As bolsas de crédito fiscal permitem que os contribuintes recebam créditos fiscais totais ou parciais quando doam para organizações sem fins lucrativos que oferecem bolsas de estudo para escolas particulares. Os contribuintes elegíveis podem incluir pessoas físicas e jurídicas. O valor dos créditos fiscais distribuídos é limitado a um valor determinado pelo legislador, o que, por sua vez, afeta a disponibilidade e o tamanho das bolsas.

Existem 26 programas de bolsas de crédito fiscal em 22 Estados – Alabama, Arizona (4), Arkansas, Flórida, Geórgia, Illinois, Indiana, Iowa, Kansas, Louisiana, Montana, Nebraska, Nevada, New Hampshire, Ohio, Oklahoma, Pensilvânia ( 2), Rhode Island, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Utah e Virgínia.

Individual K-12 Tax Credits and Deductions

Através de créditos e deduções fiscais individuais, os pais podem receber redução do imposto de renda estadual para despesas educacionais aprovadas, que podem incluir mensalidades de escolas particulares, livros, materiais, computadores, tutores e transporte. Os créditos fiscais reduzem o total de impostos devidos por uma pessoa; uma dedução reduz o rendimento tributável total de uma pessoa.

Existem 12 programas individuais de crédito e dedução de impostos em 10 Estados – Alabama, Illinois, Indiana, Iowa, Louisiana, Minnesota (2), Ohio (2), Oklahoma, Carolina do Sul e Wisconsin.